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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

AVISOS AGRÍCOLAS - ESTAÇÃO DE AVISOS DE ENTRE DOURO E MINHO

AVISOS AGRÍCOLAS - ESTAÇÃO DE AVISOS DE ENTRE DOURO E MINHO


21-OUT-2024

Circular nº 16 de 21 de outubro de 2024, da Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, que pode ser lida e/ou descarregada, utilizando o Link abaixo:https://drapnsiapd.utad.pt/sia/Portals/0/Avisos/Circulares/EntreDouro/CIRC_16_2024_EAEDM_OUT_2024.pdfO conteúdo da presente Circular é o seguinte:VINHA –FLAVESCÊNCIA DOURADA, ESCAACTINÍDEA – PSA, PERCEVEJO ASIÁTICOCITRINOS -  MÍLDIO, GOMOSE, MOSCA DO MEDITERRÂNEODIOSPIREIRO – MOSCA DO MEDITERRÂNEOPOMÓIDEAS -  PEDRADO, CANCRO EUROPEUCASTANHEIRO –  PODRIDÃO CASTANHA, CANCRO, VESPA DAS GALHASOLIVEIRA – OLHO-DE-PAVÃO, GAFA, MOSCAHORTÍCOLAS – MÍLDIO NO TOMATEIRO, TRAÇA DO TOMATEIRO, PODRIDÃO NEGRA DAS CRUCÍFERAS, LAGARTA VERDE E ROSCAS DA COUVEBATATEIRA – TRAÇAORNAMENTAIS - MURCHIDÃO DA CAMÉLIA, MÍLDIO DO BUXOFITOFÁRMACOSRENOVAÇÃO E/OU ALTERAÇÔES DAS S.A - CAPTANA, DELTAMETRINA, DITIANÃO e TIABENDOZOLEDIVULGAÇÃO – MOSCA DO MEDITERRÂNEO

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior


07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro


23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

AVISOS AGRÍCOLAS - ESTAÇÃO DE AVISOS DE ENTRE DOURO E MINHO

AVISOS AGRÍCOLAS - ESTAÇÃO DE AVISOS DE ENTRE DOURO E MINHO


20-SET-2024

Circular nº 15 de 19 de setembro de 2024, da Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, que pode ser lida e/ou descarregada, utilizando o Link abaixo:https://drapnsiapd.utad.pt/sia/Portals/0/Avisos/Circulares/EntreDouro/CIRC_15_2024_EAEDM.pdfO conteúdo da presente Circular é o seguinte:VINHA –Flavescência dourada, ESCAACTINÍDEA – PSACITRINOS -  Mosca do MEDITERRÂNEODIOSPIREIRO - Mosca do MEDITERRÂNEOPOMÓIDEAS -  PedradoCASTANHEIRO – Cancro, Vespa das GalhasOLIVEIRA – olho-de-pavão, gafa, mosca, cochonilha pretaVINHA E POMARES - enrelvamentosHORTÍCOLAS – míldio no tomateiro, traça do tomateiro, podridão negra das crucíferasBATATEIRA – traçaORNAMENTAIS - Murchidão da Camélia, traça do buxo

Avisos e Editais

Edital


04-03-2024

Edital Consulta pública da proposta de Projeto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de Perelhal


Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-redes

Aviso


14-01-2023

Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-redes


Aviso (extrato) n.º 14590/2022  publicado em Diário da República, 2.ª série – N.º 141 – 22 de julho de 2022

Aviso


29-07-2022

Aviso (extrato) n.º 14590/2022 publicado em Diário da República, 2.ª série – N.º 141 – 22 de julho de 2022


Consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Perelhal

Edital


21-07-2022

Consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Perelhal


Consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da Freguesia de Perelhal

Edital


16-07-2022

Consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da Freguesia de Perelhal


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